Por Isabella de Oliveira*
Introdução
Neste texto proponho uma reflexão sobre a escassez das provas a serem periciadas nos crimes de abuso sexual intrafamiliar de vulneráveis, com...
A presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deferiu pedido de liminar em habeas corpus para suspender a execução de pena restritiva de direitos antes...
INTRODUÇÃO
O combate à criminalidade organizada, cujo marco normativo é a lei nº 12.850/13, demanda o adequado equacionamento da tensão existente entre eficiência e garantismo vez...
Por Nathalie Murcia Rodrigues dos Santos*
Tradicionalmente, o estudo do indiciamento no inquérito policial[1] é tratado com superficialidade pelos processualistas da área, e de uma forma...
Por: Cristiane Silva Ferreira Correia*
À audiência de custódia consiste na apresentação da pessoa detida em flagrante delito ao juiz competente no prazo de 24 horas,...
Acompanhando entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o tráfico privilegiado de drogas não constitui...
Tem sido recorrente, em alguns casos isolados (e nem por isso menos absurdos), o recebimento de expedientes do Ministério Público, requisitando providências administrativas e criminais...
INTRODUÇÃO:
A questão da violência e criminalidade assume posição destacada entre os temas em discussão na sociedade, seja no âmbito acadêmico das ciências sociais, seja no...
Há muito tempo é corrente a afirmação de que o Ministério Público, embora integrando o polo acusador no Processo Penal, não seria propriamente “parte” na...
Autor Colaboradores
Autor Redação
Autor Carolina Montolli
