Súmula Vinculante nº 13 – Vedação ao Nepotismo
Por Araújo Neto*
1. INTRODUÇÃO
O nepotismo (do latim nepos, neto ou descendente) tornou-se comum na seara administrativa brasileira, recebendo grande atenção pelos governantes, uma vez...
Nepotismo no âmbito da Administração
Por Araújo Neto*
Olá, meus amigos concurseiros de todo Brasil!! Hoje vamos estudar um tema que muito nos intriga: a prática do nepotismo. Obviamente, você...
Lei Ordinária e Lei Complementar: semelhanças e diferenças
Por Araújo Neto*
Tema comum e ao mesmo tempo relevante para os operadores do Direito, as espécies normativas são imprescindíveis para a compreensão do Poder...
Desaposentação: entenda como funciona.
Durante toda a vida as pessoas trabalham para que possam, na velhice, aproveitar uma aposentadoria tranquila. No entanto, muitos destes trabalhadores, após aposentados, entram...
Espiritualização do bem jurídico: você sabe o que é?
Por Araújo Neto*
É inegável que a sociedade vive em constante evolução - ou mudança, apenas - e isso é percebido em todas as esferas,...
Os Direitos Sociais e a Judicialização Contemporânea
Por Araújo Neto*
O ordenamento jurídico brasileiro enfrenta uma dicotomia que há tempos se tornou pertinente na seara constitucional: o abismo existente entre o rol...
Súmula Vinculante: Detrimento da tripartição dos poderes?
Por Araújo Neto*
Assunto que toma instigantes discussões, a validade das súmulas vinculantes, bem como sua criação e função sempre foram alvos de críticas por...
Os princípios gerais do direito processual
Direito processual constitucional.
Assim como todo ramo do Direito Público, o direito processual também tem suas linhas fundamentais traçadas pelo direito constitucional, desse modo, alguns...
Estado na Mesa (incidência da carga tributária)
Por Ana Paula Chaves*
Caros leitores, nas próximas três edições desta coluna trataremos de assuntos diários em nossas vidas, em formato de série, cujo título...
