Fornecedor
Introdução:
A relação consumerista é impreterivelmente formada quando há de um lado o fornecedor e do outro o consumidor, e entre eles a transação...
Retomada de bem objeto de alienação fiduciária
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Advogado Online: a nova era da advocacia digital
Se você está lendo este artigo, provavelmente chegou a pesquisar sobre advogado online na internet. Isso ocorre em virtude do salto tecnológico que a...
Reforma do IR: veja como ficou depois da votação da Câmara
Depois de diversos substitutivos, o Projeto de Lei n° 2337/2021, conhecido como a reforma do Imposto de Renda, foi aprovado na Câmara com várias...
A causalidade do caos: causas em Aristóteles e crime permanente
Quando da Prisão em Flagrante do Deputado Federal Daniel Silveira, o Ministro do STF, Alexandre de Moraes, operou uma inusitada interpretação e aplicação do...
Importância da comunicação de venda
Comunicação de venda é quando o antigo proprietário do veículo, comunica ao DETRAN que este não se encontra mais em sua posse, indicando qual...
Você sabe o que é cartão de crédito RMC?
O cartão funciona com o RMC, que é a reserva de margem consignável.
Quem é aposentado ou pensionista já deve ter ouvido falar em cartão...
Bancos respondem por delitos ou fraudes praticadas por terceiros?
O que acontece quando o consumidor bancário é vítima de algum delito ou fraude? O Banco é responsável?
A atividade bancária é cercada de fatores...
Pretensão de reforma na lei dos Juizados Especiais Federais e o seu impacto nas ações revisionais do FGTS
Introdução
O presente texto tem por objetivo problematizar a relação entre o Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº. 17 de 2021, que altera a...
