quinta-feira,28 março 2024

Artigos

As Novas Regulamentações sobre o Teletrabalho – MP 1.108 de 2022

Coordenadora: Francieli Scheffer   São inegáveis as profundas alterações que as relações de trabalho estão passando, especialmente pelo amplo acesso às tecnologias de comunicação e do...

A empresa pode ser considerada “consumidora”?

Sim! A pessoa jurídica também pode ser considerada consumidora, fato que se encontra explicitado no Código de Defesa do Consumidor em seu artigo 2º,...

MP 1108/22: entenda a nova regulamentação do teletrabalho

Por Rodrigo Salerno e Fabiana Zani. O governo federal publicou, na semana passada, uma medida provisória (1108/22) com regras mais flexíveis para o teletrabalho e...

Você sabe a diferença entre racismo e injúria racial?

Ao redor do mundo, a legislação incorpora pautas dos movimentos sociais, tentando mitigar os efeitos de um processo histórico de discriminação racial. Por isso,...

Identificação e bloqueio de ligações telemarketing

Uma das reclamações latentes dos consumidores se refere as inúmeras ligações recebidas de empresas de telemarketing ofertando serviços ou produtos. Esses contatos excessivos de empresas...

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