“Escrotíssimo senhor juiz de Direito (…)”. Foram com essas palavras que um advogado de Goiânia, atuando em causa própria, iniciou um recurso de apelação proposto na Justiça de Goiás. Descontente com sua exoneração de cargo público e com decisões judiciais envolvendo o caso, o profissional ataca não apenas o juiz para quem foi endereçado o recurso mas outros que já atuaram na ação com xingamentos e acusações.
Ele usa palavras como “corrupto, sociopata e sem vergonha na cara” para definir o juiz do processo. A ação de n° 5230366-41.2018.8.09.0051 não corre em segredo de Justiça e a petição do recurso já ganhou as redes sociais.
A Associação dos Magistrados de Goiás (Asmego) divulgou nota em favor dos juízes mencionados no recurso. A entidade afirma que além de agir de forma completamente desrespeitosa, sem guardar o decoro que é exigido à função que ocupa, incorre em crimes contra a honra, tais como calúnia e difamação.
O advogado alega que está há mais de dois anos sem emprego e que foi exonerado de forma criminosa do cargo de auxiliar de autópsia no Instituto Médico Legal (IML) de Goiânia, no qual atuou por nove anos. Isso, segundo ele, sem haver nenhum processo administrativo e que, conforme relata, “por puro assédio moral”.
Contudo, argumenta que, no processo judicial para reaver sua função, que já tramita há mais de dois anos e meio, “magistrados se recusaram sistematicamente a discutir e analisar a narrativa, argumentação e provas” trazidas por ele na petição inicial. Ele cita o nome de cinco magistrados, dois deles desembargadores do Tribunal de Justiça de Goiás.
Diante disso, diz que os responsáveis por julgar a ação têm sido muito mais criminosos do que as pessoas que “forjaram sua exoneração”. Diz que estão negando a ele acesso à Justiça e “inviabilizando meu direito de trabalhar através de dissimulação, mentira, hipocrisia e desprezo”.
O advogado não poupa xingamentos e acusações. Ao listar o nome dos magistrados, ele os chama de “pilantras”, que já cometeram os crimes de prevaricação, falsidade ideológica, calúnia e difamação. Além de “abuso de poder, condescendência criminosa e formação de quadrilha”.
Alega, ainda, que um dos juízes citados extinguiu o processo sem resolução do mérito, alegando coisa julgada anterior. E que acredita que, “por motivos obscuros eles têm interesse que eu não retorne ao cargo para o qual fui aprovado em concurso público”.
“O que eu sei é que há 2 anos e meio estou falando sozinho nesse processo. Nesse período foram: uma decisão indeferindo a tutela antecipada, um acórdão em Agravo de Instrumento, um acórdão em Mandado de Segurança, uma sentença e dois Embargos de Declaração”, relata no recurso. No total, segundo ele, o processo possui atualmente 116 movimentações.
Além disso, afirma que nenhuma dessas decisões foi minimamente fundamentada. “100% encheção de linguiça. Nem mesmo na hora de alegar coisa julgada esse juiz sociopata citou as provas que foram produzidas (…) Juiz que tenta acobertar crime de bandido é o quê, santo?”, diz no recurso.
Ao final, o advogado pede que devolvam seu emprego; seja dada ciência à Corregedoria Geral da Justiça de Goiás a respeito dos fatos e acusações de crimes presentes na apelação; e que seja anulada a sentença proferida por um dos juízes.
Além disso, que seja declarada suspeição do magistrado e que seja determinado que o juiz responsável por processar e julgar a presente ação “enfrente o mérito conforme foi proposto, sem dissimulação”.
Processo n° 5230366-41.2018.8.09.0051 TJ/GO
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