Conforme ensina Caio Mário, o Código Civil de 2002 adotou a Teoria do Risco Criado através da expressão “independente de culpa, e dos casos especificados em lei, haverá obrigação de reparar o dano quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor do dano implicar, por sua natureza, risco para os direitos de outrem” (Art. 927, parágrafo único do CC/02)
A Teoria do Risco surgiu na França, no século XIX, para fundamentar a Responsabilidade Objetiva, nos casos em que o desenvolvimento industrial ensejava a reparação por acidentes de trabalho.
Risco é perigo, é probabilidade de dano.
Por isso, corre risco quem se apaixona!
Muito cuidado! Se você está apaixonado, você está vulnerável, frágil e ficando bobo…
Não pense que isso é ruim! Não é! É ótimo! Só cuidado…
Os autores civilistas ensinam sobre as modalidades de risco, falam sobre o risco-proveito, risco-profissional, risco-excepcional, risco-criado e o risco integral. Explicam até sobre a diferença do risco inerente (normalidade e previsibilidade) para o risco adquirido (anormalidade e imprevisibilidade). Mas, nada dizem sobre o risco ao se apaixonar…
Então, essa poesia jurídica é para isso: expor sobre a Teoria do Risco Criado quando se está apaixonado.
Poerídica: Teoria do Risco criado
Quando te vi,
Foi encantador demais…
Ainda não te conhecia,
Mas era tudo previsível…
Seu charme estridente,
Seu sorriso indecente,
Seu corpo reverente…
Mostravam que você tinha
Risco inerente!
Quando me envolvi,
Foi tarde demais…
Em você eu me conhecia
Apesar de ser imprevisível…
Seu carinho devido,
Seu beijo exibido,
Seu prazer deferido…
Faziam a gente apresentar
Risco adquirido!
A culpa então foi concorrente,
O grau de culpabilidade era evidente,
Só não sei quem foi a vítima
E quem foi o agente.
E naquela consumação,
Não existia prevenção
Ou contra-indicação.
Era para acontecer
Conforme o nosso dever-ser,
Queríamos que fosse assim
E deveria-ser assim.
Pois quando se ama
Não se dá importância
Ao perigo que está ao nosso lado,
Só depois a gente percebe
A Teoria do Risco criado.
E foi tudo mesmo arriscado,
Mas assumimos os riscos
E os danos causados
Pela periculosidade
Adquirida e inerente,
E fica assim combinado:
Você responde pelo amor procedente
E eu respondo pela felicidade da gente.
Escritor, poeta e advogado.
