quinta-feira,28 março 2024
Notícias1º de maio, CLT com 70 anos: Reformulada sim, aposentada nunca!

1º de maio, CLT com 70 anos: Reformulada sim, aposentada nunca!

Depois de várias alterações em seu texto original promulgado em 1943, é nítido que nossa CLT está precisando reformulada.


Hoje a espinha dorsal dos direitos trabalhistas completa 70 anos. A consolidação das leis trabalhistas, também conhecida  por CLT, já é uma senhora de idade e por isso necessita de mais cuidados. Depois de várias alterações de seu texto original promulgado em 1943, é nítido que ela está precisando de alterações fundamentais, uma vez que o direito se modela às novas exigências sociais.

Em entrevista à Agência Brasil, o ministro do tribunal superior do trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula, disse que a CLT precisa de atualização. Mas, minha gente, convenhamos que quase todas as nossas leis precisam, isso não é novidade pra ninguém! Ainda mais pra uma lei que tem 70 anos de vida. Porém, mesmo cheia de alterações, a CLT ainda é extremamente importante para o direito dos trabalhadores. Se hoje em dia temos uma sensível melhora nas condições de trabalho, isso é por conta dela e de suas alterações. É claro que existem exceções, trabalho escravo, jornadas humilhantes e ambientes de trabalho caindo aos pedaços, mas dificilmente haverá uma lei que solucione todos os problemas da sociedade, não é mesmo?

É tão gritante a necessidade de reformulação na CLT que portais como o G1 foram atrás de artigos “Curiosos” da CLT, pra não dizer inúteis e sem lógica para a nova sociedade que vivemos. Artigos que definem como o piso do ambiente de trabalho deve ser, carga máxima que o trabalhador pode levantar (60kg), o bebê só pode mamar na mãe 2 vezes no período de trabalho, a proibição do salário-cachaça, enfim, você pode ler todos aqui.

Apesar de ser um pouco engraçado, é triste ver uma lei tão importante e tão desatualizada ao mesmo tempo. Porém se nós formos atrás dos outros códigos (Civil, Penal etc) vamos encontrar diversos artigos como esses da CLT, pois como disse, todos precisam de um tapa no visual, apesar do civil ser ainda um adolescente.

Parabéns a todos os trabalhadores desse País! Vamos esperar que nosso bendito legislativo confira nossos códigos e ajude a organizar ainda mais as leis trabalhistas. Todos os dependentes disso irão curtir essa iniciativa. Não podemos aposentar essa lei por conta de sua importância, mas um up não faz mal a ninguém!

Sergipano; Componente do grupo de pesquisa Educação, sociedade e Direito (CAPES/CNPQ); Advogado; Eterno estudante de Direito; Coautor do livro: Ensaios de Direito Constitucional - Uma homenagem a Tobias Barreto; Fã de xadrez e ficção científica.

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