Considerando as noticias envolvendo um caso em São Paulo (SP), onde um homem teria ejaculado em cima de uma mulher no ônibus. Será que a conduta deste homem pode ser enquadrada no crime de Estupro (Art. 213 CP)? Ato Obsceno (Art. 233 CP)? Ou Importunação Ofensiva ao Pudor (Art. 61 da Lei 3.688/41)?
[youtube https://www.youtube.com/watch?v=59jp13gq5lY]
Passando um feedback para Senhor , esses mini vídeos assim como esse, são bons pela sua objetividade. Sobre a tipificação do caso até a informação publicada na mídia ficou meio vazia mesmo até mencionado aí no seu vídeo, algo pra caracterizar o tipo é formar uma opinião fica difícil Abraço