sexta-feira,29 março 2024

Modelos

Modelo de petição de Usucapião Especial Urbano

Segue o modelo de petição de Usucapião Especial Urbano. O Código Civil, trata da aquisição da propriedade imóvel especial urbano, nos artigos 1.240 do CC/2002...

Modelo de Usucapião de Bem Móvel

Atendendo a  pedidos, hoje trago um Modelo de Usucapião de bem Móvel ! Quaisquer dúvidas, por favor deixem suas dúvidas e recados!!! A usucapião pode recair...

Modelo de Usucapião Extraordinário

Hoje começo uma série de modelos de Ações de Usucapiões,  primeiro é o Usucapião Extraordinário. Usucapião extraordinário está previsto no artigo 1.238 do Código Civil. São...

Modelo de Petição de Execução de Alimentos Provisórios

Os alimentos provisórios são fixados, em regra, na decisão inicial de alimentos, onde o juiz defere ou não a justiça gratuita (se houver o...

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

Inicialmente gostaria de ressaltar a essencialidade da homologação de acordo extrajudiciais. De inicio cumpre citar que homologados, os acordos tem força de titulo judicial,...

Parecer Jurídico: Responsabilidade por dano causado em Imóvel locado

Trata-se de dúvida acerca da responsabilidade de danos causados por vazamento de tubulação hidráulica em imóvel locado.  No caso em tela, a prestadora do...

Parecer Jurídico: Aplicação da Súmula 340 do TST

  Parecer Jurídico. Aplicação da Súmula 340 do Tribunal Superior do Trabalho. O parecer em questão foi dado como resposta a seguinte dúvida: O Comissionado Misto recebe...

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