A Companhia do Metropolitano de São Paulo – METRO, foi condenada a indenizar usuária que foi molestada na estação São Joaquim, na Liberdade, região central da capital paulista.
Nesta quarta-feira (29/07), o TJ-SP condenou o Metrô a indenizar uma usuária que foi vítima de assédio sexual dentro de um vagão.
Segundo o juiz André Augusto Salvador Bezerra, da 42ª Vara Cível da capital, afirmou em sua decisão que o Metrô reconheceu que houve abuso e que, dessa forma, não cumpriu seu dever de transportar a passageira sem que ela sofresse danos.
Na decisão, afirmou o magistrado “Em outras palavras, reconheceu a ré o lamentável assédio descrito na inicial. Reconheceu, por consequência, não ter cumprido o contrato de transporte em questão, por ter deixado de levar a autora incólume ao local de destino”.
Em 2 de setembro do ano passado, a autora estava em um trem da linha 1-azul e foi atacada por um homem na estação São Joaquim, na Liberdade, na região central da capital paulista.
Segundo o advogado Ademar Gomes, defensor da vítima, o acusado atacou a garota por trás e chegou a colocar o órgão genital para fora. Gomes vai recorrer da decisão para pedir uma indenização maior, de R$ 50 mil, para a garota. O agressor foi indiciado e ainda pode ser condenado na esfera criminal.
O Metrô informou que ainda não se decidiu se vai recorrer da decisão judicial.
Em nota, a Companhia do Metropolitano afirmou que “repudia abuso sexual” e “faz um trabalho intenso de coibição e prevenção, com campanhas de cidadania e de alerta aos usuários sobre condutas de suspeitos que possam colocar em risco a segurança de todos”.
Também disse que o SMS-Denúncia (97333-2252) é uma ferramenta à disposição da população para “promover agilidade no combate às práticas irregulares, infrações ou crimes”.
Fonte: G1
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