sexta-feira,19 abril 2024

Material

Manual de Padronização de Textos do STJ

Atualizado em 05/2017 O Superior Tribunal de Justiça(STJ), elaborou, o Manual de Padronização de Textos, 2ª edição – revista, ampliada e atualizada - 2016. As alterações...

Código de Defesa do Consumidor em áudio

Sempre buscamos disponibilizar materiais de estudos gratuitos para auxiliar tanto os profissionais da área de Direito quanto os estudantes e concurseiros. Dando segmento a...

Direito Eleitoral – Mapa Mental: Direitos Políticos

Neste Mapa Mental, abordaremos o tópico de sobre Direito Eleitoral: Direitos Políticos. O Direito político é uma das três projeções dos direitos fundamentais, consistente no...

Mapa Mental: Crédito Tributário

Neste Mapa Mental, abordaremos outros dois tópicos do Direito Tributário: Crédito Tributário e Extinção do Crédito Tributário pelo pagamento. Confiram abaixo os Resumos sobre Direito Tributário...

Mapas Mentais : Espécies Tributárias

No artigo anterior, abordamos o tópico do Direito Tributário sobre ICMS. Hoje abordaremos outros 3 tópicos do Direito Tributário: Espécies Tributárias Contribuições Sociais Diferenças entre...

Mapa Mental de Direito Tributário – ICMS

Abordamos neste mapa mental um interessante tópico do Direito Tributário - ICMS. Confiram abaixo o Resumo sobre ICMS para auxiliar seus estudos para concursos públicos. Espero...

Apostilas de Direito das Obrigações

Dando continuidade, hoje compartilho a série de apostilas de Direito da Obrigações. Já publicamos apostilas de Direito Civil (parte geral) ,também elaboradas pelo professor Pablo Stolze,...

Cessão de Direito Hereditários – Mapa

De acordo com o Código Civil, há algumas formalidade que devem ser atendidas na Cessão de Direito Hereditários. Confiram abaixo breve resumo sobre Cessão de...

Mapa – Classificação das Normas Constitucionais

Abordamos neste mapa mental um interessante tópico absorvido pelo direito constitucional, a saber a classificação das normas constitucionais. Confiram abaixo o Resumo sobre a classificação...

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