1 ano de jurisprudência do Novo CPC dividido por temas
Há pouco mais de um ano entrava em vigor o novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015.
Com a nova legislação, um...
Coletânea de Súmulas STJ organizadas por assunto (2016)
(Atualizado até a Súmula nº 582-STJ)
Foi-se o tempo em que bastava que conhecêssemos a lei seca e a doutrina. 🙄
Sabemos a importância das Súmulas...
Quadro de prazos processuais do Novo CPC
Hoje disponibilizo um quadro esquematizado com os principais prazos processuais no Novo CPC.
Recebi esse quadro de uma amiga, e resolvi compartilha-lo com vocês, tendo em...
Materiais Gratuitos para Estudo do Novo CPC
Não é novidade que o Novo CPC já entrou em vigor desde o dia 18 de março. Suas mudanças já se refletem em diversas áreas...
Estatuto da Criança e do Adolescente em áudio
Dando segmento a série de legislação em áudio gratuita, hoje trazemos um material bem interessante, Estatuto da criança e do adolescente, em áudio mp3....
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB em pdf
Novo Código de Ética e Disciplina da OAB foi publicado no Diário Oficial da União em 04/11/15.
A Resolução nº 02/2015 aprovou o Código de...
Código Tributário Nacional Anotado – download gratuito
Código Tributário Nacional Anotado, elaborado pela Comissão de Direito Tributário, está disponível em PDF para download gratuito.
O trabalho foi coordenado pelos advogados Fábio...
NOVO CPC anotado – Download gratuito
O Novo CPC Anotado, foi disponibilizado para download gratuito pela ESA - Escola Superior de Advocacia.
O livro possui 840 páginas e apresenta apontamentos reduzidos...
OAB disponibiliza livros sobre PJe e NOVO CPC para download gratuito
O Conselho Federal da OAB disponibilizou na Biblioteca Digital da OAB, para download gratuito, os livros "Processo Judicial Eletrônico" e "O novo CPC -...
