Juiz nega indenização e invoca Bíblia para fundamentar decisão

Em sentença, juiz nega indenização a cliente de banco e invoca a Bíblia e ainda cita personagem de histórias em quadrinhos, para fundamentar decisão.


Um advogado da cidade de Cascavel (PR) moveu ação na justiça contra o Banco Bradesco por ficar 38 minutos na fila de atendimento. E para sua surpresa a sentença foi ilustrada com uma passagem bíblica e um personagem infantil de histórias em quadrinhos.

O advogado se baseava na lei do Estado do Paraná que regulamenta o atendimento nas agências bancárias e limita a 20 minutos o tempo de espera por atendimento. Nas vésperas de feriado, esse limite é aumentado para 30 minutos.
O reclamante teve que aguardar 38 minutos na fila, antes de ser atendido.

A sentença foi proferida pelo juiz Rosaldo Elias Pacagnan, do 1º JEC da comarca de Cascavel (PR), que recorreu à Bíblia e a um personagem de histórias em quadrinhos para rejeitar ação movida pelo advogado Éden Osmar da Rocha Junior. Este pretendia ser indenizado pelo Bradesco por esperar 38 minutos na fila de atendimento.

Tudo tem seu tempo determinado“, sentenciou o juiz, citando o texto bíblico de Eclesiastes. “Há tempo de nascer e tempo de morrer; tempo de plantar e tempo de colher o que se plantou“. No julgado, o magistrado emendou: “há tempo de ficar na fila; conforme-se com isso“.

Segundo a sentença, “o dano moral não está posto para ser parametrizado pelos dengosos ou hipersensíveis“.

O juiz afirmou isso para rebater uma afirmativa da petição inicial de que “qualquer ser humano com capacidade de sentir emoção conseguirá perceber que não estamos diante de mero dissabor do cotidiano” ao se referir à demora do atendimento.

O magistrado reconheceu que a demora causou estresse, perda de tempo, angústia e até ausência para a realização de necessidades básicas, mas afirmou que desde que ele – o próprio juiz – se “conhece por gente“, se considera bem humano e não tem redoma de vidro para protegê-lo.

O magistrado ainda usou um personagem de histórias em quadrinhos em sua sentença dizendo que apenas o Astronauta, personagem de Maurício de Souza anda com uma redoma de vidro e não pega fila:

“aliás, o único sujeito que conheço que anda com essa tal redoma de vidro é o Astronauta, personagem das histórias em quadrinhos do Maurício de Souza; ele sim, não pega fila, pois vive mais no espaço sideral do que na Terra” – conclui a sentença.

As filas, segundo o juiz, integram o cotidiano e são indesejáveis, porém, toleráveis.

“Nem tudo pode ser na hora, pra já, imediatamente, tampouco em cinco ou dez minutos! Nem aqui, nem na China” – concluiu.

 

Processo nº 0006624-98.2011.8.16.0021

Redação
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5 comentários em “Juiz nega indenização e invoca Bíblia para fundamentar decisão

  1. Um exemplo a ser seguido , hoje as pessoas acham que tudo é motivo para mover uma ação , e já não buscam uma conciliação amigável .. Por isso que nosso sistema judiciário está abarrotado de casos de difamação , e outros crimes contra a honra , sendo que são casos de simples aborrecimentos diários.

    1. Sério…?!?
      O poder judiciário, que eu saiba, foi instituído justamente para que as pessoas deixassem de resolver PESSOALMENTE as demandas oriundas de ofensas à honra e ao direito, conforme seus próprios pesos…seus esforços…por suas próprias mãos.
      O judiciário deve intermediar esse processo: punir o ofensor…vingar o ofendido. Promover um ambiente que convença as pessoas a não se matarem em busca de restabelecer o SENSO DE DIREITO; de retratação de ofensas QUE É INERENTE AO SER HUMANO.

      Se o Judiciário for excluído deste processo, deixando de punir ofensas que alguém considere “meros aborrecimentos” QUAIS NÃO MEREÇAM ATENÇÃO JURISDICIONAL, SOB O ARGUMENTO DE NÃO ABARROTAR O JUDICIÁRIO…. ignorando A NATUREZA HUMANA que exige respeito à honra….VEREMOS PESSOAS BUSCANDO COM SANGUE, A PAGA POR DESTRATOS CORRIQUEIROS QUE PODEM E, DEVEM, SER PUNIDOS… MAS DE MODO MAIS CIVILIZADO.

      SE A OPORTUDIDADE DE TRANSFORMAR A PAGA PELA OFENSA EM PECÚNIA OU OUTRA FORMA DE RESSARCIMENTO FOR EXTINTA, OS TRANSGRESSORES NÃO TERÃO LIMITES E OS OFENDIDOS, CUJA NATUREZA IMPÕE SENSO DE NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, BUSCARÃO FAZÊ-LO POR SEUS PRÓPRIOS MEIOS E O CAOS SERÁ INSTALADO….DE VEZ.

      NA VERDADE É JUSTAMENTE POR DESESPERAR DA JUSTIÇA INSTITUIDA, QUE SE VÊ MORTES POR “MERAS OFENSAS” EM TODA PARTE.

    2. Então tá… Vá num banco tentar uma conciliação amigável para reduzir o tempo que se gasta em filas e veja o que lhe dirá o próprio gerente do banco: “vá procurar seus direitos”! Ou em outras palavras, se dane!
      Privilegiar esta lógica do seu argumento, que contudo respeito, é multiplicar os ditos “aborrecimentos diários” a um volume que os faça extrapolar, no conjunto, o que se pode considerar verdadeiramente um aborrecimento, especialmente diante de fatos que foram devidamente regulados por norma legal cogente. Pense nisso!

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