Levantamento feito pela FGV Projetos mostra que 82,5% dos candidatos foram reprovados, e cerca de 2 mil fizeram o exame 12 vezes no período de 2010 a 2014.
O Exame de Ordem da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) reprovou 8 a cada 10 candidatos inscritos desde 2010. A taxa de reprovação é de 82,5%, segundo estudo feito pela FGV Projetos, atual responsável pela organização do exame. O estudo faz uma análise do II ao XIII exames, de 2010 a 2014.
O levantamento mostra ainda que, a fim de obter a carteira que permite pleno exercício da profissão, os bacharéis em Direito chegam a se inscrever 12 vezes para fazer a prova.
O estudo usou dados de candidatos do 2° exame de ordem unificado, aplicado em 2010, ao 13°, aplicado no primeiro semestre de 2014. Nos 12 exames, houve 1.340.560 inscrições – apenas 234,3 mil candidatos foram aprovados.
Para cada exame, a taxa de aprovação variou entre 11,4% (9° Exame) e 28,1% (10° Exame). Segundo o estudo, a variação reflete diferenças no conteúdo e no grau de dificuldade da prova, e também na qualidade de formação dos estudantes.
“Depois que o exame foi unificado o que aconteceu foi o aprimoramento na elaboração das provas e o consequente incremento do nível de exigência“, afirma João Aguirre, coordenador dos cursos para exame da OAB da LFG.
O estudo aponta que do total de 1,3 milhão de inscritos, a maior parte das candidaturas era de pessoas que refaziam a prova. Ao longo dos quatro anos, 487 mil fizeram as provas do exame, muitas mais de uma vez.
Nesse período, 132,6 mil candidatos fizeram a prova mais de quatro vezes. Desses, 2.094 candidatos fizeram o exame 12 vezes.
Formada em Direito em uma universidade privada de Fortaleza em 2008, Emanuela Reis, de 28 anos, faz parte dessa estatística. Desde 2009, ela repetiu as provas do exame sete vezes.
“Ainda não passei e já estou quase desistindo. É muito difícil passar, a cada prova fica mais difícil. Parece que eles pioram para ganhar mais dinheiro. Os enunciados de algumas questões são dúbios, assim como tem questão com mais de um item correto“, diz.
A bacharel estima já ter gastado cerca de R$ 1 mil com as inscrições no exame.
Emanuela conta que já tentou encontrar emprego como advogada júnior, mas, sem a carteira da OAB, não consegue a vaga. Enquanto isso, vende doces e salgados para obter alguma renda.
Cursos de Direito
Assim como no primeiro estudo, o segundo relatório ressalta o aumento de cursos de graduação em Direito. Dados dos Censo de Educação Superior mostram que o número de faculdades avançou de 235 para 1.158 entre 1995 e 2012, o equivalente a uma média de 54 novos cursos a cada ano. No entanto, pela primeira vez em mais de uma década, caiu em 3% a quantidade de formandos entre 2012 e o ano passado, de 97,9 mil para 95 mil.
A grande taxa de reprovação dos estudantes e bacharéis nos exames da OAB faz parte de um contexto em que 1 em cada 10 matriculados no ensino superior no País cursa Direito. Em 2013, os matriculados no curso somavam 769.889 alunos, segundo dados do Censo da Educação Superior.
Em 2012, eram 1.158 cursos, quase o dobro do número de cursos abertos em 2002 (599).
Diante dessa realidade, o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de novos cursos em 2013 até a criação de novas regras para expansão e regulação da rede, que seriam feitas em parceria com a OAB.
O Conselho Federal da OAB participou de reunião com o MEC para debater o texto final do Marco Regulatório do Ensino Jurídico no País. A proposta elaborada está em estudo na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior e, depois de aprovada, deve passar ainda pelo Conselho Nacional de Educação. Não há previsão para publicação.
Estatísticas socioeconômicas:
A novidade do segundo relatório da FGV Projetos fica por conta dos dados socioeconômicos dos estudantes. Por raça, 64,7% dos inscritos declararam-se brancos e 32,5% negros, enquanto amarelos e indígenas representaram, conjuntamente, apenas 2,8%. Mas o maior contraste é revelado quando a aprovação por grupo étnico mostra que a maior taxa ficou entre os que se declararam brancos (17,4%), seguidos por amarelos (15,2%), negros (14,4%) e indígenas (12,0%).
O relatório também quis a escolaridade do inscrito no exame de ordem. Se 51,5% dos estudantes frequentaram integralmente ou a maior parte do ensino médio em escolas públicas e 43,8% estudaram em escolas privadas, os percentuais quase se invertem entre os aprovados: neste conjunto, 53,4% estudaram integralmente ou na maior parte em escolas privadas, e 44%, em escolas pública.
Já por faixa de renda, o estudo mostra que o sucesso no exame aumenta conforme se eleva a riqueza familiar do estudante. Ou seja, se aqueles que informaram ter renda familiar média de 30 salários mínimos (R$ 21.720) tiveram taxa de aprovação 24%, para o grupo com renda de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.086), apenas 11,3% eram aprovados.
Embora as mulheres sejam a maioria entre os inscritos (53,8%), elas apresentaram um desempenho ligeiramente inferior ao observado entre os candidatos do sexo masculino na taxa de aprovação média (15,9%, contra 16,7%).
Segundo o estudo, a maioria dos aprovados é homem, branco e com renda familiar mais alta.
Fonte: O Globo.
Perfil editorial do Megajurídico, criador e editor de conteúdo.
