Confira 5 vídeo aulas de Direito Eleitoral com tema relacionado ao Direito Político.
No próximo mês de outubro, milhares de eleitores vão às urnas para escolher seus representantes.
O professor Clever Vasconcelos fala sobre a estrutura que envolve a escolha dos representantes de um município, estado e país. O assunto é atual, já que 2014 tem eleições gerais e o Brasil vive um período de campanha eleitoral.
Confiram a seguir 5 vídeo aulas com tema relacionado ao Direito Político.
Aula 1 trata sobre a soberania popular. O professor explica o conceito e espécies de sufrágio, características do voto, plebiscito, requisitos materiais e formais, referendo, requisitos materiais e formais e iniciativa popular.
Aula 2, entram em pauta os direitos políticos positivos. O voto obrigatório é cláusula pétrea? E, ainda, a capacidade eleitoral ativa e passiva, as prerrogativas do alistamento eleitoral e as condições de elegibilidade.
Na aula 3 estão os direitos políticos negativos, a inelegibilidade absoluta e relativa e as inelegibilidades infraconstitucionais.
Aula 4 trata sobre a perda/suspensão dos direitos políticos.
Aula 5 trata sobre eleições majoritárias e proporcionais. O professor analisa a razão pela qual o Brasil adota o sistema proporcional eleitoral, visto que nem sempre o mais votado é o eleito.
Assista a Playlist:
Advogada com atuação especializada em Direito de família e sucessões. Designer. Apaixonada por tecnologia e inovação, gosta de descomplicar o direito através do Legal Design e Visual Law.
Diretora de Inovação da OAB/RJ NI. Presidente da Comissão Especial de Legal Design e Inovação Jurídica da OAB/RJ NI. Diretora adjunta de Comunicação da ANACRIM/Baixada.
Mediadora judicial certificada pelo TJRJ e CNJ. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil.