Liquidação de sentença no Novo CPC
É indispensável titulo líquido que permita a identificação do quantum debeatur, para a execução. Quando é ilíquida, uma decisão precisa ser liquidada para poder...
A Defensoria Pública aos olhos do Novo CPC I
Hoje irei tratar sobre alguns aspectos do Novo CPC a respeito da Defensoria Pública, este é o primeiro artigo da série de dois que...
Comentários sobre as alterações no novo CPC trazidas pela Lei 13.256/16
Confira e entenda quais foram as alterações no Novo CPC trazidas pela Lei 13.256/16
Sancionada a Lei 13.256/2016, que faz uma série de alterações no...
Substituição de partes no novo CPC: como funciona?
No âmbito do processo civil, a regra geral é que partes e procuradores devem ser mantidos os mesmos desde o início até o fim...
Quando será o primeiro dia de vigência do Novo CPC?
Fala amigos, beleza? É com muita alegria que venho aqui escrever meu primeiro artigo na coluna quinzenal Tribuna do CPC.
Aqui irei buscar tratar quase todos...
A arbitragem e seus efeitos – uma observação com o texto do Novo CPC
Resumo: Pesquisa feita com o intuito de analisar, à luz do novo Código de Processo Civil, o instituto da arbitragem, com destaque para a...
A exceção de pré-executividade e o NCPC
A exceção (ou objeção, segundo Dinarmarco) de pré-executividade é instrumento de defesa processual, sem previsão legal no Código Processual vigente, fruto dos trabalhos doutrinários...
Usucapião Extrajudicial no Novo CPC
Por Gustavo Mendonça Oriol Torres*
Com o advento do Novo Código de Processo Civil surge a possibilidade no Brasil de pessoas que possuem a posse...
Novo CPC e os devedores de pensão alimentícia
Por Gustavo Mendonça Oriol Torres*
Aos devedores de pensão alimentícia de plantão:
Saiba que o capítulo X do novo CPC cria um disciplinamento todo especial à...
