Licença-prêmio não usufruída pode ser convertida em pecúnia?
A licença-prêmio se trata de um direito do servidor público de afastamento do trabalho, sem prejuízo de sua remuneração, geralmente por 3 (três) meses.
O...
Benefício de prestação continuada (LOAS) – um olhar direcionado aos mais necessitados
Prevista na Constituição Federal de 1988 e regulamentado através da Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS, a garantia de um salário mínimo mensal...
Segurado especial do INSS
O segurado especial é o trabalhador rural que exerce atividades de forma individual ou em regime de economia familiar. Isto é, o trabalhador rural...
Acumulação de benefícios
Quando há a possibilidade de o cidadão, que já possui um benefício ativo do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), ter direito a outro...
Autismo e o Direito ao Benefício de Prestação de Continuada
1. A Legislação
De acordo com o Manual dos direitos da pessoa com autismo, o Autismo ou Transtorno do Espectro Autista (TEA) “é uma síndrome...
Auxílio por incapacidade temporária e auxílio acidentário
1. Auxílio por incapacidade temporária
Segundo o Governo Federal, é o “serviço para a pessoa vinculada à previdência social brasileira, que esteja temporariamente sem condições...
Benefício de Prestação Continuada
1. Conceito
Previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) ou Lei 8.742, criada em 7 de dezembro de 1993, o Benefício de Prestação Continuada...
Aspectos atuais acerca da Revisão da Vida Toda
A Revisão da Vida Toda ou Revisão da Vida Inteira consiste na utilização de todos os salários de contribuição no cálculo da aposentadoria, ou...
Previdência privada (PGBL e VGBL): entenda a diferença e qual melhor opção
Com objetivo de garantir uma maior estabilidade e rentabilidade para suas economias, consumidores frequentemente contratam serviços de previdência privada. Contudo, no momento de escolherem...
