quarta-feira,27 março 2024

Diálogos Constitucionais

O extrativismo da terra indígena

Tormentosa a ascensão da ideia de explorar riqueza mineral em terra indígena, uma vez que a área ocupada não guarda apenas o tesouro materialmente...

Corte Colombiana: Autodeterminação de Gênero a Criança de 10 Anos

Em recente decisão (Sentencia T-447/19) a Corte Constitucional Colombiana avançou na defesa do direito da personalidade e da autodeterminação no tocante à identidade sexual,...

A quem interessa o projeto de lei do abuso de autoridade?

As prerrogativas dos agentes públicos são garantias do próprio cidadão. O juiz ou o promotor de justiça não agiriam com independência em face de delitos...

A atividade econômica por meio de aplicativos e a defesa da livre iniciativa e concorrência

“Personalidade, liberdade, Propriedade” “Eis o homem” Essas “três coisas” “são anteriores a toda legislação humana” (BASTIAT, Frédéric (1801-1850). A Lei) “Mas eu não quero...

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