Todo cidadão tem direito a saúde e fornecê-la é dever do estado!
A saúde dos cidadãos é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco...
Entendendo as medidas provisórias no direito constitucional brasileiro.
A medida provisória é um instituto regulado pelo art. 62 da Constituição Federal que dá a possibilidade ao Poder Executivo de exercer uma função...
Gol do Supremo Tribunal Federal
Dogma origina-se da palavra grega dokein, que traduzido literalmente significa opinião, pensamento, termo difundido na doutrina religiosa para designar aquela postura que não pode...
Saiba quais são as funções dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário
Você já deve ter ouvido a frase “professor de direito constitucional está sofrendo no Brasil”, está frase se dá pelas constantes decisões do STF...
Jurisdição e Confiança: Fim Socioeconômico do Precedente
Um dos francos problemas que investidores e empreendedores enfrentam no Brasil é a inconstância da jurisprudência, muitas vezes alterada em sede dos recursos perante...
A Constituição de 1988 e o Processo Constitucional
Se a perspectiva teórica do CPP é nitidamente autoritária, prevalecendo sempre a preocupação com a segurança pública, a Constituição da Republica de 1988 caminhou...
A divergência de julgados traz insegurança ao cidadão
De novo, precisamos voltar ao tema da segurança jurídica, precedentes e a função das cortes superiores.
É praticamente insuportável a forma como o STJ –...
O Tempo e o Direito Constitucional
O que ocorre para que um projeto de lei iniciado no ano de 1998, paralisado desde 2002 na Câmara dos Deputados tenha ganhado vertiginosa...
O Direito Desportivo na Constituição Federal e sua competência
A atividade do desporto na Constituição Federal brasileira, na visão do constituinte originário mereceu uma regulação constitucional. Para tanto, trouxe para o seu bojo,...
