Interrupção no fornecimento de água sem prévia notificação gera indenização a consumidor
O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba, condenou uma concessionária de serviço público ao pagamento de R$ 15 mil...
Como gerenciar o risco à reputação na relações de consumo?
As últimas décadas foram marcadas, em todo o mundo pelo crescimento de preocupações com o bom funcionamento dos mercados e pelo combate a condutas...
Dos princípios da cooperação e da confiança nas relações de consumo ao compliance: uma medida para crescimento sustentável
Os princípios da cooperação e a confiança tão conhecidos e comentados no âmbito Processual Civil, principalmente após a reforma em 2015, são elementos essenciais...
Consumidor pode cancelar TV por assinatura pela internet
Você sabia que cancelar TV por assinatura pela internet, por telefone ou pessoalmente, agora é direito garantido por lei?
Muitos consumidores sabem o quanto é...
É possível ter conta em banco sem pagar nada por mês?
Talvez você nunca tenha ouvido um gerente de banco falar sobre o que você vai ler agora.
É possível ter uma conta bancária livre de...
Quais os direitos do consumidor em bares e restaurantes?
Com que frequência você vai a bares ou restaurantes? Já vivenciou alguma situação em que achou que estava sendo injustiçado, mas não sabia como...
Quais são meus direitos em shows e eventos?
Os shows, as peças de teatro, as festas e os eventos de uma maneira geral, são opções para o lazer de grande parte da...
Consumidor endividado possui direitos?
O Brasil está em crise política, econômica e com desemprego elevado, embora os números estejam melhorando, ainda que em passos lentos. O problema é...
Teoria do desvio produtivo do consumidor e o dever de indenizar
Atualização em 26/06/19
Tendo sofrido algum dano material ou moral, pode o consumidor exigir a devida reparação do fornecedor, utilizando-se de todos os meios cabíveis...
