quinta-feira,28 março 2024

Consumidor Alerta

A venda de ingressos pela internet pode ser abusiva?

1. Introito A venda de ingressos pela internet pode ser abusiva? Vender ingressos é a atividade típica de um negócio, sendo assim, o risco da própria...

Qual a sanção à cobrança de dívida já paga?

1. Introito A discussão gira em torno da aplicação das sanções previstas no ordenamento jurídico para o credor que cobra dívida já paga. Cumpre destacar...

Como funciona o direito ao esquecimento no consumo?

1. Introito Importado do direito penal, o direito ao esquecimento assumiu o status de direito de personalidade, defendendo-se a doutrina de que ninguém é obrigado...

Até onde se admite o risco do desenvolvimento?

1. Introito O desenvolvimento econômico e industrial motivou o homem a buscar cada vez mais novas tecnologias. Com isso a sociedade em muito se beneficiou,...

O Direito à Saúde e a Realidade Contemporânea

O âmbito da saúde tem apresentado uma transformação de grande impacto no direito de acesso à saúde e, sendo, portanto, decorrente dos problemas sociais...

Venda emocional: legalidade ou vício no consentimento?

1. Introito Nas diversas relações de consumo, não obstante a aplicação do princípio da vinculação obrigatória dos contratos, nos termos do Código Civil/2002, muito se...

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