Negativação indevida – guia completo para consumidores
O que é negativação indevida ou a inclusão indevida em cadastro de inadimplentes
Como já explicamos em outros artigos, a negativação indevida é a inclusão...
Os custos de transação e o dever de informação no Código do Consumidor
O advento do Código do Consumidor (Lei 8.078/90) representou um divisor de águas na proteção e na defesa dos interesses e dos direitos dos...
Acordo de indenização – negociação de danos morais através de empresas
A cada dia, novos conflitos envolvendo o Direito do Consumidor surgem nos tribunais brasileiros. Apenas em 2018, por exemplo, quase 5 milhões de novas...
Juizados Especiais – como entrar com ações de Direito do Consumidor
O que são os Juizados Especiais e como propor ações de Direito do Consumidor
Criados em 1995, os Juizados Especiais Cíveis e Criminais são instâncias...
Superendividamento do consumidor – as mudanças previstas no CDC
Em 2020, um projeto de lei envolvendo as normas de Direito do Consumidor ganhou o cenário jurídico. Trata-se, assim, do Projeto de Lei do...
WhatsApp clonado gera indenização por danos morais
Confira o que fazer e quais os seus direitos caso seja vítima de WhatsApp clonado
Proteger-se na internet parece mais difícil a cada dia. São...
Reclamação de cobrança indevida no Procon – qual a melhor solução?
Confira como realizar uma reclamação de cobrança indevida no Procon
Para a maior parte dos consumidores brasileiros, procurar o auxílio do Procon é a primeira...
O que fazer em caso de cobrança indevida por empresas de telefonia
Processos de cobrança indevida por empresas de telefonia são frequentes no Brasil. Apenas em 2017, as ações de Direito do Consumidor que envolviam empresas...
Negativação indevida do nome no SPC e no Serasa
Tudo sobre negativação indevida do nome
O nome negativado é um problema que afeta muitos consumidores brasileiros. Apenas em 2019, mais de 63 milhões de...
