STF reconhece a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios

O STF reconheceu, com repercussão geral, a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios. Maioria entendeu que prefeituras não
STF reconhece a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios

Serviços Públicos – Parte II: Formas de Prestação e Remuneração

Dando continuidade ao artigo anterior em que trabalhamos o conceito e classificação dos serviços públicos, hoje vamos falar sobre suas
Serviços Públicos – Parte II: Formas de Prestação e Remuneração

Concurseiro no ritmo de “Trem Bala” (Ana Vilela) – Marlon Ricardo e Rodrigo Alvarez

[youtube https://www.youtube.com/watch?v=Om5fiIAC-og] Paródia sobre a vida do concurseiro, com base na música "Trem Bala"(Ana Vilela). Licença: Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) Art. 47.
Concurseiro no ritmo de “Trem Bala” (Ana Vilela) – Marlon Ricardo e Rodrigo Alvarez

Omissão de Socorro

A dica de hoje versa sobre a omissão de socorro e sua aplicação no Direito Penal. Artigo 135 do Código Penal,
Omissão de Socorro

O ataque à rede mundial de computadores: uma análise sobre a vertente da jurisdição no ciberespaço

O ataque de “hackers” à rede mundial de computadores na última sexta-feira, dia 12, afetou mais de 70 (setenta) países,
O ataque à rede mundial de computadores: uma análise sobre a vertente da jurisdição no ciberespaço

Um dia, um morador de rua

As expressões que usamos no dia-a-dia exprimem, além de um pensamento próprio, o contexto social de desvalorização do outrem, assim
Um dia, um morador de rua

Download gratuito E-book da Constituição Federal

ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 DE 2016. A Constituição Federal foi transformada em E-book, no formato ePUB e PDF,
Download gratuito E-book da Constituição Federal

O Melhor Momento para Iniciar o Estágio

https://youtu.be/CpMT_6GEPO4
O Melhor Momento para Iniciar o Estágio

Destaques

STF reconhece a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios

O STF reconheceu, com repercussão geral, a inconstitucionalidade da cobrança de taxa de incêndio pelos Municípios. Maioria entendeu que prefeituras não têm competência para instituir tributo

Serviços Públicos – Parte II: Formas de Prestação e Remuneração

Dando continuidade ao artigo anterior em que trabalhamos o conceito e classificação dos serviços públicos, hoje vamos falar sobre suas formas de prestação e remuneração. A

Vade Mecum

Download gratuito E-book da Constituição Federal

ATUALIZADA ATÉ A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95 DE 2016. A Constituição Federal foi transformada em E-book, no formato ePUB e PDF, e foi disponibilizada para download

Advocacia

Quer ser um advogado de sucesso? Veja os ensinamentos de Harvey Specter!

Todo estudante de Direito, quando da proximidade do término da graduação, naturalmente é acometido por diversos medos e inseguranças. Talvez o maior deles reside no

O papel do advogado corporativo no novo modelo de advocacia

A cultura jurídica brasileira é a cultura do litígio. Muitas universidades preparam seus alunos apenas e exclusivamente para a atuação em demandas contenciosas, o que justifica